A Prefeitura de Marí aguarda que a Câmara Municipal delibere na sessão desta quarta-feira (25) sobre o Projeto de Lei que regulamenta o Piso Nacional do Magistério no âmbito do município, prevendo reajuste de 6% para os profissionais da rede.
Segundo informações obtidas pelo ExpressoPB.net, junto a fonte ligada ao Gabinete da Prefeita, a matéria foi encaminhada ao Legislativo, desde o dia 9 deste mês, e precisa ser tratada como prioridade, por envolver impacto direto na valorização dos professores e na organização da folha de pagamento. A expectativa do Executivo é de que o projeto seja apreciado com celeridade, diante da relevância do tema para a educação municipal e para a segurança administrativa do pagamento dos servidores do magistério.
A proposta estabelece o reajuste de 6%, percentual que, conforme avaliação interna da gestão, representa o limite do que é possível neste momento, considerando a necessidade de manter o equilíbrio financeiro do município e a regularidade dos serviços essenciais. A fonte destacou ainda que, embora o índice não represente “o ideal” reivindicado pela categoria, ele foi definido como alternativa viável e responsável para garantir avanço remuneratório sem comprometer as contas públicas.
Outro ponto apontado pela gestão é que o percentual proposto estaria dentro da média praticada por grande parte dos municípios paraibanos neste exercício, alinhando Marí ao movimento regional de atualização salarial dentro da realidade fiscal de cada prefeitura.
A aprovação do projeto também é considerada importante para dar previsibilidade e segurança jurídica à aplicação do reajuste, permitindo a implementação formal das regras e o encaminhamento administrativo dos pagamentos. O Executivo entende que a tramitação e votação do PL com prioridade contribui para evitar atrasos e incertezas quanto à operacionalização do novo valor, assegurando o devido reconhecimento aos profissionais do magistério.
A matéria segue aguardando apreciação do plenário e, caso aprovada, permitirá que a Prefeitura avance nos procedimentos necessários para efetivar o reajuste.
Redação/ExpressoPB
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