Em pronunciamento à nação realizado neste sábado (7), às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a gravidade da violência contra mulheres no Brasil e anunciou novas medidas voltadas ao combate ao feminicídio e à proteção das vítimas.
Logo no início da mensagem, o presidente chamou atenção para a dimensão do problema no país. “Precisamos começar encarando a realidade, por mais dura que ela seja. A cada 6 horas, um homem matou uma mulher no Brasil”, afirmou.
Segundo Lula, os casos de feminicídio refletem uma sequência de agressões que frequentemente ocorre de forma silenciosa e dentro do ambiente doméstico. “Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, num ambiente que deveria ser de proteção”, declarou.
Pacto nacional contra o feminicídio
Durante o pronunciamento, o presidente lembrou a criação do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres.
Entre as primeiras medidas anunciadas está um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais para prender mais de dois mil agressores.
“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça em parceria com os governos dos estados para aprender mais de 2.000 agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E eu estou avisando, outras operações virão”, afirmou.
Lula também reforçou que a violência doméstica não pode ser tratada como assunto privado. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher, é crime. E vamos sim meter a colher”, disse.
Monitoramento e reforço na segurança
Entre as ações previstas está a implantação de rastreamento eletrônico de agressores cujas vítimas estejam protegidas por medidas judiciais.
O governo também pretende ampliar e fortalecer as delegacias especializadas de atendimento à mulher e as procuradorias da mulher.
Outra iniciativa anunciada é a criação de um centro integrado de segurança pública para unificar dados e monitorar agressores em todo o país. “Quem agride mulher não pode andar por aí como se nada tivesse acontecido”, afirmou o presidente.
Ampliação da rede de apoio
O pronunciamento também destacou a ampliação da rede de atendimento às vítimas de violência doméstica. A medida inclui a expansão dos centros de referência e das Casas da Mulher Brasileira, que oferecem serviços especializados para mulheres e seus filhos.
Segundo Lula, apesar de avanços legais recentes, a desigualdade entre homens e mulheres ainda permanece presente no cotidiano.
Igualdade salarial e jornada de trabalho
O presidente mencionou a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, mas ressaltou que ainda há desafios a superar.
“Para as mulheres todo dia é um dia de luta, desde a hora que acordam para trabalhar até a hora que encerra o dia de trabalho, que muitas vezes é uma dupla jornada no emprego e em casa”, afirmou.
Ele também defendeu o fim da escala de trabalho 6 por 1, modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e tem apenas um dia de descanso.
“Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, declarou.
Programas sociais e apostas digitais
Durante a fala, Lula também citou políticas públicas voltadas às famílias brasileiras, como Bolsa Família, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Pé-de-Meia, além do programa de distribuição gratuita de absorventes para adolescentes e mulheres.
Outro tema abordado foi o impacto das apostas digitais nos lares brasileiros. Segundo o presidente, embora muitos usuários sejam homens, as consequências recaem sobre as famílias.
“É o dinheiro da comida, do aluguel, da escola das crianças que desaparecem na tela do celular”, afirmou.
Lula acrescentou que pretende trabalhar em conjunto com o Congresso e o Judiciário para impedir que plataformas de apostas digitais continuem provocando endividamento familiar.
Violência contra mulheres no ambiente digital
O presidente também alertou para o crescimento do discurso de ódio nas redes sociais e seus efeitos sobre mulheres e meninas.
“O discurso de ódio nas redes violentas incentiva a agressão contra as mulheres e afasta lideranças femininas da vida pública”, afirmou.
Ele anunciou ainda que, na próxima semana, deve entrar em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, legislação que amplia a proteção de meninas e meninos no ambiente online.
Apelo final
Ao encerrar o pronunciamento, Lula defendeu uma mudança estrutural na forma como o país enfrenta a violência contra mulheres.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam, é um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, afirmou.
Ele concluiu com um apelo por mobilização coletiva. “Quando uma mulher é violentada, é o Brasil que sangra e nós não aceitaremos mais sangrar em silêncio.”
Redação/Brasil 247
Foto Reprodução: PR/Ricardo Stuckert
