O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, nesta quinta-feira (12), por unanimidade, a improcedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada por Raniery Paulino contra Léa Toscano e Raimundo Macedo, referente às eleições municipais de 2024 em Guarabira.
A decisão consolida o entendimento já firmado pela Zona Eleitoral de Guarabira, que havia julgado a ação improcedente por ausência de provas capazes de demonstrar abuso de poder político ou econômico. A própria Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou pela improcedência da demanda.
Na ação, Raniery sustentava a tese de que teria havido uso da máquina administrativa na gestão anterior, alegando que atos praticados naquele período teriam beneficiado eleitoralmente Léa Toscano e Raimundo Macedo. O argumento central era de que a estrutura da administração pública teria sido utilizada para influenciar o resultado das urnas.
A advogada Nathali Rolim, responsável pela defesa, explicou que, ao analisar o processo, o TRE-PB concluiu que não houve comprovação de nexo entre os atos administrativos questionados e o resultado da eleição de 2024.
Os desembargadores ressaltaram que não foi identificado qualquer elemento concreto capaz de demonstrar que as condutas apontadas tiveram potencial para desequilibrar o pleito. Destacou-se, inclusive, a existência de um rompimento político já consolidado no período da campanha eleitoral, o que afastaria a tese de utilização continuada da gestão anterior em favor da candidatura vencedora.
A Corte também enfatizou que a vitória de Léa Toscano decorreu do reconhecimento popular à sua trajetória de mais de 40 anos de vida pública, sendo considerada pelo eleitorado a melhor opção para conduzir os destinos de Guarabira.
“O resultado fortalece a legitimidade do pleito e preserva a soberania da vontade popular manifestada nas urnas em 2024, encerrando mais um capítulo judicial sobre a eleição municipal de Guarabira”, afirmou a advogada.
Derrotas em sequência
Raniery Paulino, que já perdeu as duas eleições que disputou, em 2022 para deputado federal e em 2024 para prefeito de Guarabira, tenta ganhar no tapetão, mas não está conseguindo provar que houve ilícito na campanha eleitoral dos seus adversários políticos.
Paulino tem em casa uma referência em derrotas, o seu pai, Roberto Paulino, que perdeu todas as últimas cinco campanhas que disputou: governador (2002), deputado federal (2010), vice-governador (2014), senador (2018) e prefeito (2020), se transformando no político com maior número de derrotas da história recente de Guarabira.
Da redação/ Com Portal 25 Horas
Foto: Reprodução/ Portal 25 Horas
