A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (03) negar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho. Com a decisão unânime, o religioso permanece em regime de prisão domiciliar, medida que já vinha cumprindo devido a problemas de saúde.
O julgamento é mais um capítulo da Operação Indignus, que investiga um esquema bilionário de desvios de recursos públicos e doações destinados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Como acompanhou o ClickPB, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi enfático ao justificar a manutenção da prisão. Segundo o magistrado, a liberdade do réu representaria um risco à instrução criminal e à ordem pública.
Em sua fala, como acompanhou o ClickPB, o desembargador Ricardo Vital considerou que “o fato de o paciente ter sido afastado de suas funções eclesiásticas – é ele sacerdote no estado da Paraíba – e ter havido a troca de gestão das instituições Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana em setembro de 2023, bem como a decretação de sequestro patrimonial são medidas que, embora positivas, não eliminam por completo o risco de reiteração ou de embaraço à persecução penal”. Ainda segundo o voto do desembargador relator, “a custódia cautelar na modalidade domiciliar já representa uma ponderação entre a necessidade de segregação, dada a periculosidade e o risco e a condição de saúde como elemento fulcral para essa concessão”.
A defesa alegou que o réu está há mais de 800 dias sem um julgamento definitivo. No entanto, o Tribunal entendeu que a complexidade do caso e o volume de provas justificam o tempo de tramitação.
O voto do relator Ricardo Vital foi acompanhado integralmente pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Joás de Brito Pereira. A união da Câmara Criminal reforça o entendimento de que as provas apresentadas pelo Gaeco/MP-PB são robustas.
O padre Egídio de Carvalho é apontado como mentor de uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos e privados que eram destinados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba, no âmbito da Operação Indignus, a organização criminosa é apontada pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
Uma denúncia recente aponta que o religioso estaria utilizando advogados para realizar manobras financeiras irregulares, como aluguéis de imóveis sem transparência, mesmo sob custódia.
