A Vara de Execução Penal de João Pessoa, por meio da juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, negou mais um recurso da defesa do médico Fernando Cunha Lima. Com a decisão, ele continua preso após ser condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de pacientes menores de idade.
A decisão é do dia 8 de janeiro, mas começou a circular nesta quinta-feira (15). Segundo a magistrada, o parecer está em consonância com os fatos presentes nos autos e a legislação vigente.
“Verifica-se que a decisão questionada pelo ora agravante, reveste-se, máxima vênia, de inescusável acerto, pois, atende aos fatos constantes dos autos, a lei e a jurisprudência predominante; mormente levando-se em conta o caráter objetivo de análise da decisão, que motivou a concessão da prisão domiciliar, mediante monitoramento eletrônico e pelo prazo de 180 dias, ao apenado em epígrafe, pelos porquês devidamente expostos no decisum”, diz a decisão.
Com isso, a juíza decidiu manter integralmente a prisão domiciliar e enviou o processo para o Tribunal de Justiça da Paraíba para apreciação da instância superior.
Da redação/ Com Polêmica Paraíba
