A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê um orçamento de aproximadamente R$ 25 bilhões para o Estado, durante sessão itinerante realizada no município de Pocinhos, no Agreste paraibano.
A aprovação do Projeto de Lei 5.352/2025 ocorreu durante a 13ª Sessão Ordinária Itinerante, realizada no Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos. Com a votação da LOA 2026, os deputados estaduais encerraram o ano legislativo e entraram em recesso parlamentar, com retorno das atividades previsto para fevereiro do próximo ano.
O texto encaminhado pelo Governo do Estado projeta a receita da Paraíba para 2026 no valor de R$ 25.109.328.413,00 e fixa a despesa no mesmo montante, garantindo o equilíbrio orçamentário.
Relator da matéria, o deputado Branco Mendes informou que as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares somam R$ 283,9 milhões, o equivalente a 1,5% da receita corrente líquida apurada pelo Estado em 2024. Segundo ele, conforme a legislação vigente, metade desse valor será obrigatoriamente destinada à área da saúde pública, enquanto o restante será aplicado em ações e programas definidos pelos deputados.
Da redação/ Com Nordeste 1
