O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) criticou, em entrevista veiculada ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (10), a aprovação da Câmara dos Deputados do projeto de lei que prevê a possibilidade de redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O texto segue agora para análise no Senado Federal e precisará ser aprovado em dois turnos para entrar em vigor.
Conforme acompanhou o ClickPB, o senador considerou a condução da aprovação ‘acelerada’ e uma manobra em alusão ao que foi feito com a aprovação da PEC da Blindagem, a três meses atrás, reprovada logo em seguida no Senado.
“…O Senado se levanta para dizer, mais uma vez, que não aceitará… Nós iremos discutir com o tempo necessário. O Senado volta a corrigir um encaminhamento completamente excrescente adotado pela presidência da Câmara dos Deputados”, criticou o parlamentar.
A PEC da Dosimetria foi analisada por Veneziano como uma forma de ‘anistia’, uma vez que o projeto de lei reduz as penas de condenados por atos de vandalismo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a matéria exige cautela e um debate mais amplo antes de avançar no Congresso.
“Vocês se lembram que acerca de três meses a Câmara dos Deputados, através de uma decisão da presidência, pautou a Pec da Blindagem, que passou a ser conhecida como Pec da Bandidagem, e grande parte da população brasileira se insurgiu contra aquela indecência. O Senado não aceitou e votamos contra a PEC da Bandidagem. Ontem, mais uma vez, com a decisão da presidência da Câmara, vota um projeto de lei extremamente sensível, diante a natureza dos fatos discutidos, a Dosimetria, e de forma acelerada”, explicou Veneziano.
O senador destacou ainda que a condução do Senado “corrigirá” aprovação da Câmara “evitando decisões precipitadas”. Para ele, a Câmara, ao retomar discussões sobre temas sensíveis como dosimetria de penas, deveria priorizar debates aprofundados “considerando o impacto que mudanças dessa natureza podem gerar na sociedade”.
Da redação/ Com Click PB
