O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa nesta segunda-feira (20).
Entre os compromissos, relacionados ao plano Pena Justa, está uma visita a um presídio da capital.
Pela manhã, o presidente do STF participa de uma cerimônia na sede do Tribunal de Justiça na Paraíba (TJPB).
Já no período da tarde, o ministro visitará unidade prisional para se unir a juízes de todo o país no 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional.
O mutirão integra o Pena Justa – Reforma, que é um conjunto de ações focadas na adequação da ambiência e infraestrutura do sistema prisional brasileiro.
Durante o mês de outubro, todos os juízes do país com competência de inspeção estão levantando condições estruturais e sanitárias das unidades prisionais. Os diagnósticos servirão de base para a elaboração de Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes das unidades prisionais, além da emissão de alvarás pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, funcionando como um habite-se prisional.
A iniciativa inédita é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Conselho Nacional
Fonte: Mais PB
Créditos: Polêmica Paraíba
