Lula veta mudança na Lei da Ficha Limpa que beneficiava Arruda, Garotinho e Cunha
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional que alterava a Lei da Ficha Limpa e, na prática, reduzia o tempo de inelegibilidade. A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto por meio de nota enviada ao portal […]
Fachin destaca a independência do STF: “Não é espetáculo”
Empossado nesta segunda-feira (29/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin afirmou que a independência do Judiciário é condição essencial para a democracia e criticou a espetacularização da Justiça. A reportagem é do site Consultor Jurídico (ConJur), que acompanhou a cerimônia em Brasília. “A independência judicial não é um privilégio, e, sim, uma […]