A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira 11 o julgamento da chamada trama golpista com o voto da ministra Cármen Lúcia.
“Este STF teve e continua tendo este compromisso, que é o dever de fazer com que todos os julgamentos observem os direitos fundamentais”, afirmou.
“Toda ação penal impõe um julgamento justo, e aqui não é diferente. Nessa ação penal pulsa o Brasil que me dói. É o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente, com seu futuro”, prosseguiu.
A ministra ainda citou as rupturas institucionais que impediram o desenvolvimento do país e o nascimento de novas lideranças.
O voto de Cármen Lúcia é o quarto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A sessão foi retomada por volta das 14h. Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto da ministra poderá ser decisivo para o placar em relação a outros réus.
Dois ministros já votaram pela condenação de todos os acusados aos crimes: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições. Dino defendeu penas diferentes, conforme o grau de envolvimento de cada réu.
O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo a absolvição parcial ou total para os réus. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, concluiu que não há provas para a condenação.
Da redação/ Com Agora RN
