Uma informação chegada à redação do portal mídia através de uma fonte, assegurou que o presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Junior Ferreira, foi notificado pela justiça nesta terça-feira (9), para responder sobre a eleição antecipada da diretoria do 2º biênio com nos nomes eleitos foram: Wilsinho (presidente), Vando do Mutirão (vice presidente), Isaura Barbosa (2° secretária), Saulo de Bil (1° secretário).
A câmara tem prazo para fazer a defesa, porém alguns operadores do direito analisam ser muito difícil reverter, pois já tem diversas jurisprudências de anulação de eleições antecipadas em diversas câmaras da Paraíba.
Nas decisões de anulação de eleição antecipadas, alguns magistrados entenderam que a eleição antecipada fere os princípios republicanos e democrático ao comprometer a contemporaneidade entre o pleito e o exercício do mandato, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes.
A antecipação, pode desequilibrar a representatividade política do Legislativo e permitir a consolidação de grupos de poder de forma indevida, prejudicando a alternância legítima no comando das casas legislativas.
Da redação/ Com Portal Mídia
