A Prefeitura de Mamanguape inaugurou, nesta quinta-feira (03), o “Mamanguape Facilita”, um novo espaço pensado para tornar o atendimento ao cidadão mais ágil, moderno e acessível.
O “Mamanguape Facilita” oferece uma variedade de serviços para facilitar a vida dos cidadãos e empresários da cidade. Entre os principais serviços estão o setor de tributos, emissão de alvará de funcionamento, alvará de construção, processos de desmembramento e remembramento de imóveis, além de questões relacionadas ao ISS (Imposto Sobre Serviços) e ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O objetivo é proporcionar agilidade e eficiência, facilitando o acesso aos serviços públicos e promovendo o desenvolvimento sustentável de Mamanguape.
Durante a inauguração, o prefeito Joaquim Fernandes destacou a importância de facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura: “Muitas vezes, o cidadão precisa de um documento e precisa se deslocar a vários setores da Prefeitura para obter esse documento. Pensando nisso, reunimos todos esses serviços em um único local, com estrutura, agilidade e respeito ao tempo das pessoas. É mais eficiência no atendimento público”, afirmou.
Confira os serviços disponíveis no Mamanguape Facilita:
*Setor de Tributos*
*IPTU* • Protocolo • Emissão de carnê de IPTU • Relatório de débitos • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa (CND) • Regularização de dívidas • Solicitação de isenção ou imunidade de IPTU
*ISS* • Cadastro de contribuintes • Emissão de certidão negativa (pessoa física e jurídica) • Emissão de boletos e relatórios de débitos de ISS • Emissão de ficha mercantil (PF e PJ) • Informações sobre abertura de empresas • Emissão de alvará de localização e funcionamento • Emissão e cancelamento de nota fiscal avulsa (NFA) • Cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e)
*Secretaria de Desenvolvimento Urbano* • Emissão de alvará de construção • Emissão de alvará de desdobro • Emissão de alvará de demolição ou remembramento • Emissão de carta de habite-se • Certidão de área, desmembramento ou remembramento • Certidão de uso e ocupação do solo
*Setor Imobiliário* • Localização de imóvel • Emissão de guia de ITBI • Emissão de laudêmio • Cadastro e atualização cadastral de imóveis • Emissão de ficha cadastral
*Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária* • Protocolo de alvará sanitário • Registro de denúncias • Protocolo de solicitações diversas
*Secretaria de Meio Ambiente* • Licenciamento ambiental • Autorização ambiental • Protocolar denúncias e solicitações ambientais • Protocolar solicitação de abastecimento de água (carro-pipa) • Protocolar solicitação de poda e supressão vegetal • Protocolar solicitação de serviços de limpeza urbana (retirada de entulhos e metralha; varrição de sarjeta; desobstrução de galerias).
O “Mamanguape Facilita” está localizado no coração da cidade, em frente à Praça São Sebastião. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a central de atendimento via WhatsApp: (83) 99180-4577.
Da redação/ Com Assessoria
