O Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, reconheceu como em situação de emergência o município de Pocinhos, no Agreste do estado, em decorrência da estiagem. Com este reconhecimento, a Paraíba agora tem 115 cidades afetadas, sendo uma por erosão costeira.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério recursos para ações de Defesa Civil. a solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do sistema integrado de informações sobre desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da união com o valor a ser liberado.
Com o aval da União, a administração municipal poderá solicitar recursos para obter insumos ou realizar ações que venham a minimizar os impactos da estiagem para a população, a exemplo da aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e dormitório.
Redação/PB Agora
