A Receita Federal reteve R$ 285.346,98 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do município de Mari, localizado na Zona da Mata da Paraíba, devido a débitos previdenciários deixados pela gestão anterior. O valor foi descontado do FPM, afetando o fluxo financeiro da cidade. A informação foi publicada nesta sexta-feira (31) no blog do Chico Soares.
Segundo o blog, este montante que foi descontado comprometeu recursos essenciais que seriam utilizados para investimentos em áreas prioritárias e serviços para a população. A dívida refere-se a contribuições previdenciárias não pagas, o que afeta diretamente a capacidade de planejamento e execução de políticas públicas.
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A retenção do valor pela Receita Federal se deve ao não pagamento das contribuições previdenciárias, que são obrigatórias e destinadas ao INSS. A medida impacta diretamente as finanças municipais, uma vez que o FPM é uma das principais fontes de receita dos pequenos municípios, sendo essencial para a manutenção de serviços básicos e obras de infraestrutura.
Redação/ExpressoPB
