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Foto Reprodução
O vereador Osvaldo José Seabra Júnior (foto em destaque), conhecido como Osvaldo Cabal (PL), tomou posse na Câmara Municipal de Ceres no dia 1º de janeiro de 2025, apesar de estar foragido da Justiça e ser investigado em uma operação contra tráfico de drogas. O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que a Presidência da Câmara de Ceres anule o ato administrativo que conferiu a posse ao investigado.
Osvaldo Cabal, empresário de 39 anos, foi eleito vereador com 427 votos em outubro de 2024. Contudo, desde o final de novembro, ele é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça devido à sua ligação com a Operação Ephedra, uma investigação realizada pelo MPGO e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que desmantelou um esquema de tráfico de drogas sintéticas, incluindo anfetamina, popularmente conhecida como “rebites”.
Embora esteja foragido, Cabal foi diplomado pela Justiça Eleitoral e tomou posse de maneira incomum. Em vez de ser empossado na cerimônia oficial no Centro Cultural de Ceres, junto aos outros eleitos, ele foi empossado de forma isolada e secreta, por volta das 15h58, na sala da Secretaria da Câmara, sem a devida publicidade do ato e contrariando o Regimento Interno da Casa.
O MPGO, por meio do promotor de Justiça Pedro Furtado Schmitt Correa, emitiu um parecer recomendando a anulação da posse, afirmando que o ato não seguiu os trâmites formais previstos pela legislação e pelo Regimento da Câmara Municipal. A principal acusação é a ausência de assinatura de Osvaldo no livro de posse e o descumprimento do rito, que exige uma cerimônia pública, com o compromisso formal do vereador e pronunciamento do presidente da Câmara.
O promotor também destacou a falta de publicidade da posse, que foi realizada de forma reservada, configurando uma violação dos princípios da transparência e da legalidade.
Em diligência realizada no dia 7 de janeiro, o promotor constatou a ausência de registro formal da posse e obteve imagens das câmeras de segurança da Câmara que revelam a irregularidade do ato. Essas evidências reforçam a suspeita de que a posse de Osvaldo ocorreu de maneira “oculta”, sem qualquer cerimônia pública que desse visibilidade ao evento.
Operação Ephedra
A Operação Ephedra, realizada em conjunto pelo MPGO e pela PRF, desarticulou uma organização criminosa especializada na produção e distribuição de “rebites”. A ação resultou em 24 mandados de prisão preventiva, 60 de busca e apreensão, e o sequestro de bens que totalizam R$ 320 milhões. As investigações indicam que o grupo tinha ramificações em Goiás, Tocantins, Bahia e São Paulo, e movimentava grandes quantias de dinheiro com o tráfico de drogas.
Redação/PN
