A conclusão do processo de transição de governo em Marí, marcada pela entrega de relatórios detalhados ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), levanta um questionamento central: a população, legítima dona das informações sobre a gestão pública, terá acesso ao conteúdo deste relatório? Embora o processo tenha sido elogiado como transparente e republicano, o verdadeiro teste de transparência está na publicação desse material para o conhecimento de todos.
O Que contém o relatório?
De acordo com as declarações dos coordenadores das equipes de transição, o relatório inclui informações detalhadas sobre todas as secretarias, órgãos municipais e até mesmo a autarquia previdenciária local. Mas, qual o teor dessas informações? Quais problemas foram identificados? Que áreas carecem de melhorias? O que está sendo classificado como “projetos bem-sucedidos”? Sem que o conteúdo seja tornado público, as declarações se tornam vagas e não garantem à população o direito de avaliar a gestão pública que financiou com seus impostos.
Será que a população saberá?
Uma pergunta crucial permanece sem resposta: o relatório será disponibilizado no Portal da Transparência? Em uma gestão que se diz comprometida com a continuidade administrativa e a transparência, seria imperdoável que esse documento fosse mantido sob sigilo. A disponibilização pública do relatório permitiria que a sociedade civil, entidades de fiscalização e, principalmente, os novos vereadores eleitos, tivessem uma visão clara dos desafios que a nova gestão enfrentará e dos acertos e erros do governo anterior.
O papel dos vereadores eleitos
Outro ponto que merece destaque é o papel dos novos vereadores. Eles, como representantes eleitos pelo povo, terão acesso ao relatório? Exercerão seu papel de fiscalizadores da gestão pública solicitando o conteúdo e cobrando respostas? Sem essas ações, o discurso de compromisso com a boa gestão pública se torna vazio.
Questões que precisam de respostas
A entrega do relatório ao TCE-PB é importante, mas insuficiente se o conteúdo não for acessível à população. Levantamos aqui algumas questões que precisam de respostas:
Sem essas informações, o cidadão de Marí fica alijado do debate público sobre a continuidade da administração municipal.
Transparência não é opcional
O processo de transição, por mais bem conduzido que tenha sido, precisa ser coroado pela transparência total. Tornar o relatório público não é um favor da administração; é uma obrigação. A ausência de divulgação seria um retrocesso para a gestão pública e para o exercício da cidadania no município.
A população não pode ser ignorada
Se Marí realmente caminha para uma nova etapa administrativa, como afirmaram os coordenadores da transição, é fundamental que essa nova fase comece respeitando o direito da população de saber. Sem isso, todo o discurso sobre comprometimento e boa gestão perde credibilidade. A população merece mais do que promessas: merece transparência verdadeira e irrestrita.
Redação/ExpressoPB