CG | Juiz rejeita ação contra Bruno Cunha Lima, mas cassação segue para o TRE

Publicado em quinta-feira, dezembro 19, 2024 · Comentar 


Foto Reprodução

O juiz Cláudio Pinto Lopes, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, tomou uma decisão relevante nessa quarta-feira (18/12), ao rejeitar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-candidato a prefeito Jhony Bezerra (PSB) contra o atual prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União Brasil). A ação tinha como base uma acusação de abuso de poder político devido a um suposto excesso de contratações de servidores durante o período eleitoral.

Na decisão, o magistrado argumentou que não houve apresentação de provas robustas para sustentar as alegações, que envolviam aumento de 27,09% no quadro de servidores da Prefeitura, salários 60% superiores ao período anterior e mais de 10 mil contratações indiretas. Segundo o juiz, as denúncias não ultrapassaram o campo da especulação.

A coligação de Bezerra destacou, no entanto, que entre maio e julho de 2024, ocorreram 2.098 contratações de prestadores de serviço, o que poderia configurar abuso de poder político e econômico. Por outro lado, a defesa de Bruno Cunha Lima afirmou que as acusações eram infundadas e que “é fantasiosa a informação de que a Prefeitura Municipal de Campina Grande detém 19 mil contratados”.

Ação no TRE: Representação por irregularidades de campanha

A disputa política, porém, não se encerra com essa decisão. O PSB de Campina Grande ingressou no mesmo dia com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), alegando irregularidades na arrecadação e nos gastos da campanha de Bruno Cunha Lima.

As contas de campanha do prefeito já haviam sido reprovadas pela Justiça Eleitoral em 1º grau, com a determinação de devolução de R$ 272.486,48. O vice-prefeito eleito, Alcindor Vilarim, também está incluído no processo. Entre as irregularidades apontadas estão a omissão de contas bancárias na prestação de contas, ausência de comprovação de despesas e dívidas de campanha não formalmente assumidas pelo partido.

Outro ponto levantado pela representação é a existência de inconsistências significativas na arrecadação de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O PSB defende que essas falhas comprometem a igualdade de oportunidades entre os candidatos e solicita a cassação dos diplomas de Bruno Cunha Lima e Alcindor Vilarim, resultando na perda dos mandatos.

Impacto político e desdobramentos futuros

Esse imbróglio jurídico coloca o futuro político de Campina Grande em xeque. A decisão do TRE-PB será determinante para definir os próximos passos do mandato de Bruno Cunha Lima e de seu vice. O desfecho do caso pode influenciar diretamente as eleições municipais futuras e consolidar ou abalar a liderança do atual prefeito na região.

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Redação/ExpressoPB

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