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Foto Reprodução
O ex-candidato a vereador Jeffson de Aguiar (MDB), conhecido como Jé, foi condenado a emitir uma retratação pública e indenização à ex-candidata a prefeita de Areia, Aparecida Gomes (PSB), nas eleições de 2024, após ser acusado de difamação com uso de inteligência artificial.
A decisão também inclui o pagamento de R$ 1.000,00 a ser destinado à Instituição APAE de Areia, que visa reparar os danos causados à imagem da ex-candidata.
Veja a Retratação Pública:
“Retratação Pública à Sra. Anna Aparecida Perazzo Gomes
Prezada Sra. Anna Aparecida,
Escrevo esta retratação pública com o objetivo de reconhecer e responsabilizar-me pelos meus atos em relação à utilização indevida de sua imagem. Lamento profundamente a dor, o constrangimento e a humilhação que lhe causei com minhas publicações nas redes sociais, especialmente em um momento tão delicado em que a senhora enfrenta problemas de saúde.
Compreendo agora que a liberdade de expressão não pode servir como justificativa para o desrespeito e a violação dos direitos de outrem, como no caso do direito à imagem, que é assegurado pela Constituição Federal. As minhas ações foram irresponsáveis. Reconheço que utilizei sua imagem sem autorização, com o intuito de ridicularizá-la, e que inclusive me vali de ferramentas de inteligência artificial para manipular tais imagens, o que demonstra a gravidade e a premeditação dos meus atos. Entendo a senhora ter se sentido profundamente ofendida, e peço sinceras desculpas por isso.
Cesso imediatamente qualquer tipo de publicação que envolva a sua imagem, e me comprometo a jamais voltar a utilizá-la sem a sua expressa autorização. Pelo meu ato, pagarei o valor de R$ 1.000,00, que será destinado à APAE da cidade de Areia, instituição indicada por sua pessoa.
Com sincero arrependimento,
Jeffson de Aguiar Santos.”
Aparecida Gomes foi candidata a prefeita e obteve 3.765 votos nas eleições municipais de Areia, no Brejo paraibano.
Redação/OPovoPB
