As eleições no Brasil continuam enfrentando desafios que comprometem sua legitimidade. Em 2020, a Justiça Eleitoral lidou com fraudes relacionadas às cotas de gênero, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecendo 60 casos em 17 estados. Partidos inscreveram mulheres como “candidatas laranjas” apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, resultando na cassação de candidaturas e, em alguns casos, de chapas inteiras.
Agora, em 2024, o grande problema parece ser o abuso do poder econômico. De acordo com matéria publicada pelo portal ExpressoPB, na Paraíba, um levantamento realizado junto à Justiça Eleitoral pelo blog Pleno Poder, do Jornal da Paraíba, aponta que 101 das 147 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) em tramitação investigam práticas que desequilibraram as eleições, como o uso de recursos financeiros para favorecer candidatos. Essa prática mina a igualdade de condições e reforça o domínio do dinheiro sobre o processo democrático.
O comparativo entre os dois períodos expõe como as fraudes evoluem para novos formatos. Se as candidaturas laranjas, em 2020, demonstraram o desprezo dos partidos pela inclusão feminina, o abuso econômico em 2024 reflete como o poder financeiro distorce a disputa eleitoral.
Os números revelam que, a cada ciclo eleitoral, novas estratégias fraudulentas emergem para subverter o sistema. Enquanto, em 2020, a Justiça Eleitoral enfrentou o desafio das candidaturas laranjas, que evidenciavam o descaso dos partidos com a inclusão, em 2024, o foco se desloca para a influência desproporcional do dinheiro na política. Ambos os problemas são faces de uma mesma moeda: o desprezo pela igualdade de oportunidades e o uso de artifícios que distorcem a vontade do eleitor.
Para proteger a democracia, é essencial que a Justiça Eleitoral mantenha o rigor nas punições e que os partidos e beneficiados sejam responsabilizados. O futuro das eleições depende de instituições capazes de garantir igualdade e transparência, combatendo estratégias que subvertem a vontade popular.
Manoel Batista
Escritor/Ativista Cultural
Para o ExpressoPB em 12/11/24
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