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Repercutiu no último mês de novembro o lance que o cantor Xand Avião deu em um leilão realizado na Paraíba pelo haras do cantor Wesley Safadão. No evento, Xand arrematou metade da posse de uma égua avaliada em R$ 17 milhões. O ClickPB buscou saber quanto em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o Estado da Paraíba arrecadou no leilão e se esse ICMS já foi pago pelos organizadores, mas a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) informou que nem sabia da realização do leilão.
Xand Avião
O cantor Xand Avião deu o lance de R$ 8,52 milhões no 6º Leilão ‘Haras WS’, em Campina Grande, no Agreste paraibano. Segundo informações iniciais, o leilão movimentou mais de R$ 121 milhões em dois dias.
20%
Sobre o ICMS, o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, havia informado ao ClickPB que, para leilões, “o leiloeiro tem que se inscrever no cadastro de contribuintes do Estado (Art. 120, V do RICMS) e é responsável pelo recolhimento do ICMS (Art. 38, VII). A alíquota é a modal. 20%.”
R$ 24 milhões
Se for considerada a alíquota de 20% informada pelo secretário e que o leilão teria arrecadado R$ 120 milhões, a arrecadação de ICMS para o Estado seria de R$ 24 milhões. Marialvo Laureano, porém, não confirmou ao ClickPB o valor exato a ser arrecadado de ICMS no leilão do ‘Haras WS’, de Wesley Safadão, e se esse imposto já foi pago.
ClickPB pediu mais detalhes
O ClickPB pediu mais detalhes, via Lei de Acesso à Informação, e a Sefaz-PB respondeu no último dia 29 de novembro. A Secretaria declarou que não sabia da realização do leilão e que, após ver a repercussão na mídia, as gerências responsáveis pela fiscalização do ICMS adotaram as medidas necessárias. Mas não respondeu, ainda, qual o valor arrecadado pelo Estado.
“A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba – Sefaz/PB informa que não foi previamente comunicada sobre o leilão mencionado, tendo tomado conhecimento do evento, após o ocorrido, por meio da mídia. No entanto, as gerências responsáveis pela fiscalização do ICMS já estão cientes da situação e adotando as medidas necessárias, dentro de suas atribuições e competências legais”, declarou a pasta ao ClickPB.
Redação/ClickPB
