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Foto Reprodução
Para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra este ano, comemorado pela primeira vez com feriado nacional, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove nesta quarta-feira (20) uma ação itinerante na comunidade quilombola de Paratibe, em João Pessoa. O território é o 6º mais populoso entre comunidades quilombolas no Brasil, conforme dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE.
O atendimento será realizado pela equipe do projeto Van dos Direitos, das 8h às 12h, e não exige agendamento prévio. Para ser atendido, basta apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e, se possível, levar qualquer documentação relacionada ao assunto para o qual deseja atendimento.
O defensor público Denis Torres, da Coordenadoria de Combate ao Racismo, ressalta a importância de uma ação como essa: “O Quilombo de Paratibe tem uma peculiaridade, que é ser um quilombo urbano, além de ser um dos maiores quilombos do país. Isso faz com que, além das dificuldades tradicionais de outros quilombos, como a luta pela preservação da identidade, pela preservação do modo de vida, da natureza, que é muito comum também entre os quilombolas, existam também dificuldades simples da vida urbana, como mobilidade, especulação imobiliária – já que os bairros vizinhos estão invadindo o terreno que é titulado pelo quilombo. Então, tudo isso traz uma maior complexibilidade, atraindo a necessidade de atuação da Defensoria Pública”, pontuou o defensor.
DEFENSORIA ITINERANTE – Entre os serviços oferecidos pela Defensoria em ações itinerantes, destacam-se as ações nas áreas cível e de família, como reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento; suprimento de óbito; divórcio consensual; homologação de acordo de pensão alimentícia; restauração de assento de nascimento; reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros atendimentos de natureza consensual.
A ação contará, ainda, com apresentações culturais e atividades promovidas pela Secretaria de Habitação de João Pessoa, além da participação de órgãos e instituições parceiras.
Redação/Assessoria Defensoria Pública
