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Prefeito decreta exoneração de funcionários contratados e comissionados em cidade da Paraíba; saiba onde

Publicado em sexta-feira, novembro 1, 2024 · Comentar

O prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron (MDB), determinou a exoneração coletiva de funcionários contratados por excepcional interesse público da Prefeitura. A medida foi publicada no Diário dos Municípios e também atinge ocupantes de cargos de confiança e comissionados.

Como notado pelo ClickPB, as exonerações são justificadas como para reduzir os gastos públicos por causa da redução dos repasses de recursos que estão comprometendo a receita do Município.

O prefeito ainda cita que foi obrigado a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Ele também alega estar atendendo uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O ClickPB verificou que ficam livres da exoneração funcionárias gestantes ou de licença maternidade, os secretários municiais ordenadores de despesas e funcionários contratados responsáveis pela comissão permanente de licitação e outros setores. Também não são atingidos funcionários de serviços essenciais para o estrito funcionamento da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.