O uso escancarado da máquina pública nas eleições deste ano é a prova da fragilidade das instituições brasileiras para combater os crimes perpetrados a partir do instituto da reeleição e que se estende aos apadrinhados dos mandatários do poder em pleno exercício dele.
Não atoa que o Procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix, reconhece categoricamente que o alto índice (93%) de reeleição de prefeitos na Paraíba pode ter relação direta com o festival de contratações, sem concurso público, os chamados servidores temporários.
A pequena cidade de Araruna, no curimataú paraibano, é uma constatação explicita do uso da máquina para desequilibrar o pleito eleitoral nas bardas dos órgãos de fiscalização. O Tribunal de Contas atesta, conforme noticia a imprensa nesta segunda-feira (28), que o prefeito Vital Costa turbinou as contratações de cabos eleitorais, sob o argumento de excepcional interesse público. Os dados afirmam que as contrações pularam de 276 em janeiro de 2024 para 455 em junho de 2024, representando um aumento de mais de 64%, justamente em período vedado pela legislação eleitoral.
Um verdadeiro ‘exército’ contratado em junho, as vésperas das convenções partidárias com a nítida intenção de prejudicar o candidato da oposição, Benjamim Maranhão. Benjamim começou a pré-campanha como favorito, mas quando a máquina entrou na disputa Availdo avançou com seu exército de contratados pelo seu padrinho, o prefeito Vital.
Mas essa não é a questão ‘primordial’ do cenário. A questão é que os órgãos de fiscalização já tinham conhecimento dos fatos mesmo antes das eleições e nada conseguiram fazer para impedir o uso da máquina para favorecer um em detrimento do outro. Entretanto, essa não é apenas uma condicionante que favoreceu o candidato do prefeito em Araruna; uma série de outras irregularidades são identificadas facilmente no dia-a-dia da gestão pública local em desfavor de Benjamim.
Estamos falando de Araruna, porque o TCE expôs o caso no presente momento, mas isso deve ter ocorrido em dezenas de cidades Paraíba afora, sem que os órgãos de fiscalização tivessem a agilidade para coibir os excessos, porque não dizer, crimes eleitorais perpetrados pelos prefeitos
Passado o pleito, constatado as ilicitudes, quem vai ressarcir o prejuízo político e eleitoral de Benjamim e/ou de tantos outros candidatos que se encontraram na mesma situação? A justiça precisa ser justa e para ser justa precisa ser ágil.
Redação/ExpressoPB
