Um projeto de lei para vetar celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil está sendo finalizado pelo Ministério da Educação (MEC)  e deverá ser divulgado, em outubro.  Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.

Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, lançada no início de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o uso de celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais do país. Além disso, 6 em cada 10 escolas adotam algum tipo de regra, como determinar horários e locais específicos em que o aparelho pode ser acessado.

As restrições vêm se intensificando nos últimos anos. Ainda segundo o levantamento da TIC Educação, entre as instituições que atendem apenas alunos mais novos, a parcela das que proíbem a utilização do celular passou de 32% (em 2020) para 43% (em 2023).

Considerando as instituições que oferecem também os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21% nesse período. Já nos colégios com ensino médio, o controle parece ser menor: apenas 8% baniram o uso do aparelho.