Nesta terça-feira (9), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, através da Gerência Executiva dos Direitos Sexuais e LGBTQIAPNB+, divulgou no Diário Oficial do Estado da Paraíba a lista preliminar dos municípios que alcançaram o Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres” na edição de 2023/2024. Este selo visa estimular políticas públicas que promovam os direitos das mulheres e a equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba.
Na atual edição, 72 cidades concorreram, das quais 39 chegaram à etapa final da seleção e 35 serão premiadas. O selo social tem como objetivo reconhecer e incentivar prefeituras que desenvolvem práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, levando em consideração recortes étnico-raciais, idade, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência e localidade.
As ações das gestões municipais contempladas integram a universalidade das políticas públicas, respeitando a diversidade sexual e de gênero, e são baseadas nos princípios dos direitos humanos. As diretrizes para a seleção incluem:
I – Saúde integral das Mulheres em seus Direitos Sexuais e Reprodutivos; II – Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; III – Empreendedorismo, autonomia econômica e desenvolvimento sustentável com igualdade social; IV – Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; V – Promoção e apoio à arte e cultura produzida e desenvolvida por mulheres.
A seleção encontra-se em fase de recurso, e o resultado final será divulgado no dia 15 de julho de 2024.
Os municípios que se destacaram na lista preliminar são:
- Pombal – 14.500 pontos
- São Bento – 14.150 pontos
- Alagoainha – 13.200 pontos
- Serraria – 12.500 pontos
- Sumé – 11.750 pontos
- São José do Sabugi – 11.700 pontos
- Jericó – 11.400 pontos
- Cabedelo – 10.850 pontos
- Sossego – 10.500 pontos
- Bom Jesus – 10.050 pontos
- Cabaceiras – 9.300 pontos
- Picuí – 9.300 pontos
- Itaporanga – 8.800 pontos
- Pedra Lavada – 8.750 pontos
- Alhandra – 8.650 pontos
- Umbuzeiro – 8.350 pontos
- Dona Inês – 8.300 pontos
- Cruz do Espírito Santo – 8.050 pontos
- Duas Estradas – 8.020 pontos
- Cubatí – 7.900 pontos
- Monteiro – 7.650 pontos
- Triunfo – 7.500 pontos
- São João do Tigre – 7.300 pontos
- Bayeux – 7.150 pontos
- Cuité – 6.995 pontos
- Aroeiras – 6.650 pontos
- Borborema – 6.650 pontos
- Baraúna – 6.200 pontos
- Joca Claudino – 6.100 pontos
- Poço Dantas – 6.050 pontos
- Catolé do Rocha – 6.000 pontos
- Damião – 5.700 pontos
- Pocinhos – 5.700 pontos
- Aparecida – 5.050 pontos
- Frei Martinho – 5.025 pontos
O Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres” é uma iniciativa que visa promover e reconhecer os esforços das prefeituras para a igualdade de gênero e o fortalecimento dos direitos das mulheres em seus respectivos municípios.
