SIGA-NOS
Os primeiros cinco meses de 2024 já registraram a morte de 27 mulheres na Paraíba. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social solicitadas pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. Sete crimes estão sendo investigados como feminicídio, quando há relação com o gênero.
De acordo com os dados, sete mulheres foram assassinadas no mês de janeiro, sete no mês de fevereiro, duas em março, cinco em abril e seis em maio.
As mulheres vítimas de feminicídio nos primeiro trimestre de 2024 foram assassinadas nas cidades de Itaporanga, João Pessoa, Marizópolis, Paulista, Sousa, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Patos e São Vicente do Seridó.
Francinete Nunes da Costa, de 38 anos, entrou na estatística do mês de maio. Ela foi assassinada com golpes de faca quando ia para o trabalho de moto-táxi, em Patos, no Sertão da Paraíba. O ex-namorado, Leandro Firmino Sales, é o principal suspeito e foi preso na zona rural de Patos.
Segundo o delegado Edson Pedrosa, a mulher ia para o trabalho de moto-táxi e fazia o mesmo trajeto diariamente. O suspeito seguiu a moto que transportava a vítima, também utilizando uma motocicleta.
Em determinado momento, o moto-taxista que levava a mulher parou em um semáforo e o suspeito começou a esfaquear a vítima. Ela chegou a descer da moto e tentar correr, mas morreu ainda no local.
Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. No ano passado, o número de feminicídios cresceu 30%. A Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O mês com o maior número de feminicídios em 2023 foi o de outubro, com 7 casos. Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril, com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.
Em números absolutos, apesar de ter registrado crescimento nos casos de feminicídios, a Paraíba se posiciona como o quinto estado do nordeste com menos casos. No entanto, avaliando a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes, de modo proporcional, a Paraíba lidera o indicador, apresentando o pior cenário.
Taxa de feminicídios no Nordeste
No cenário nacional, 1.422 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, uma média de quatro feminicídios por dias no Brasil. Apesar do número ainda alto, houve uma redução de 1,8% nos casos em relação a 2022.
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
Redação/G1 PB
