
O Ministério Público do Distrito Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (29), 14 mandados de prisão temporária contra policiais suspeitos de praticar tortura contra um colega de farda do Batalhão de Choque da Polícia Militar do DF.
O soldado Danilo Martins diz que foi agredido e humilhado para que desistisse do curso de formação do patrulhamento tático móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). Ele ficou internado por seis dias, após 8 horas de tortura dentro do batalhão. Segundo Martins, as agressões só pararam quando ele assinou o termo de desistência do curso (veja detalhes mais abaixo).
Segundo o MP, celulares dos militares suspeitos de envolvimento com as agressões foram apreendidos. O curso foi suspenso até o encerramento das investigações. O comandante do batalhão, Calebe Teixeira das Neves, foi afastado. A TV Globo tentou contato com ele e com a PM, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
Mais cedo, a corporação informou que a corregedoria abriu um inquérito para apurar o caso e informou que o tenente Marco Teixeira, apontado como o responsável por liderar as agressões, desligou-se da coordenação voluntariamente, enquanto o caso é investigado. Mas, em nota, negou que o policial Danilo Martins tenha sido forçado a assinar a desistência e disse que “não há que se falar em tortura”.
Procurado pela TV Globo, o tenente não havia respondido até a última atualização desta reportagem.
O secretário de segurança, Sandro Avellar, não se pronunciou porque está em viagem a Taiwan. Mas o secretário executivo da pasta, Alexandre Patury, disse que a “secretaria não tem compromisso com erros, tudo tem que ser investigado, mas não dá para imputar responsabilidade sem avançar nas investigações sob risco de cometer injustiça”.
Os policiais que tiveram prisão temporária decretada foram:
- Marco Aurélio Teixeira Feitosa;
- Gabriel Saraiva Dos Santos;
- Daniel Barboza Sinesio;
- Wagner Santos Silvares;
- Fábio De Oliveira Flor;
- Elder de Oliveira Arruda;
- Eduardo Luiz Ribeiro Da Silva;
- Rafael Pereira Miranda;
- Bruno Almeida da Silva;
- Danilo Ferreira Lopes;
- Rodrigo Assunção Dias;
- Matheus Barros Dos Santos Souza;
- Diekson Coelho Peres;
- e Reniery Santa Rosa Ulbrich.
Em nota, a defesa de 12 dos policiais investigados informou que “em nenhum momento os referidos Policiais Militares foram notificados para prestarem quaisquer tipos de esclarecimentos” (veja íntegra mais abaixo).
Agressões
Na denúncia feita ao Ministério Público, o policial conta que teve gás lacrimogênio e gás de espuma jogados em seu rosto, que foi obrigado a tomar café com sal e pimenta, e que foi agredido com pauladas, chutes no joelho, no rosto e no estômago.
“Eles colocaram gás nos meus olhos, depois pediram para eu correr ao redor do batalhão cantando uma música vexatória. E depois disso me colocaram para fazer flexão de punho cerrado no asfalto, me deram pauladas na cabeça, no estômago”, conta Danilo
Danilo diz que, no hospital, ele foi diagnosticado com insuficiência renal, rabdomiólise – ruptura do músculo esquelético, ruptura no menisco, hérnia de disco e lesões lombar e cerebral.
Forçado a assinar desistência
Danilo conta que se inscreveu no curso de patrulhamento tático móvel de 2024. No dia 22 de abril, haveria a apresentação, onde são tratadas questões documentais, de alojamento, cerimonial e toda a logística do curso.
“Eu me apresentei às 8h15, juntamente com o turno, e o coordenador já me retirou do turno e disse que se eu não assinasse o requerimento [de desistência] que já estava preenchido, ele iria me tirar, seja por lesão ou trairagem”, lembra Danilo.
O soldado conta que se recusou assinar a desistência, por várias vezes. E foi quando, segundo ele, o tenente coordenador do curso de patrulhamento tático móvel iniciou as agressões contra ele, junto de outros policiais.
Danilo é escritor e atleta, e já venceu uma competição internacional de futebol dentro da corporação. Ele também costuma compartilhar a rotina nas redes sociais. Segundo ele, isso pode ter motivado as agressões.
“Ele [tenente] disse “Ele [tenente] disse que muitas pessoas pediram para ele fazer aquilo e que ele não iria embora sem me desligar”, afirma Danilo.
Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada pela defesa de 12 dos policiais investigados:
“O ESCRITÓRIO ALMEIDA ADVOGADOS, por meio de seu Representante legal, vem informar que está atuando na defesa de 12 dos 15 Policiais Militares do Distrito Federal, os quais foram alvos de operação articulada pelo MPDFT em conjunto com a Corregedoria da PMDF, nesta manhã do dia 29/04/2024, de modo que já está sendo adotada todas as medidas legais pertinentes para o fim de restabelecer a liberdade de todos.
Ressalta, ainda, que em nenhum momento os referidos Policiais Militares foram notificados para prestarem quaisquer tipos de esclarecimentos sobre os fatos objeto desta operação, seja pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF ou mesmo pelo MPDFT, mas apenas surpreendidos pela nesta manhã com suas respectivas prisões, razão pela qual a Defesa Técnica buscará trazer aos autos suas versões, para que então o Poder Judiciário possa aplicar o Direito da melhor forma”.





