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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depositou seus votos pela condenação de mais cinco apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que participaram dos atos golpistas de 8 de Janeiro em sessão do plenário virtual na madrugada desta terça-feira (26).
Todos os cinco réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As penas decretadas por Moraes variam de 12 a 17 anos de prisão. Moraes ainda votou para que os cinco réus recebam uma multa de R$ 30 milhões para todos por danos morais coletivos a serem pagos de forma solidária pelos condenados.
O ministro, relator do caso, é o primeiro a votar na sessão virtual que se encerra na próxima segunda-feira (2). Caso haja algum destaque, os casos serão levados a plenário físico.
Saiba quem são os cinco condenados por Moraes:
Moacir José dos Santos
Condenado a 17 anos de prisão, Santos seria julgado na primeira leva em plenário físico, mas não houve tempo hábil e o caso foi para o virtual. Ele é de Foz do Iguaçu (PR) e foi preso dentro do Palácio do Planalto durante os ataques. Segundo Moraes, laudo pericial comprovou que o homem estava no Planalto e “com plena ciência, aderiu ao grupo golpista que praticou os atos atentatórios à Democracia desde a diplomação do presidente eleito [Lula], e que culminaram nos atos de vandalismo contra os edifícios públicos no dia 8/1/23”.
João Lucas Valle Giffoni
Condenado a 14 anos de prisão, o morador de Brasília invadiu o Congresso e quebrou vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e até um veículo Jeep.
Nilma Lacerda Alves
Natural de Barreiras, na Bahia, a bolsonarista foi condenada por Moraes a 14 anos de prisão. Segundo a PGR, ela atuou com um grupo que destruiu obras de arte e bens do Planalto.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
Condenada a 14 anos de prisão, a mineira de Betim, cidade da região metropolitana de BH, foi presa dentro do Palácio do Planalto.
Davis Baek
Condenado a 12 anos de cadeia, é morador de São Paulo e foi preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões, um projétil de gás lacrimogêneo, além de bala de borracha, canivetes e facas. Moraes votou para que ele seja absolvido dos crimes de dano qualificado e de deterioração do patrimônio tombado. Segundo a PGR, Baek “foi preso na posse de apetrechos que demonstraram a adesão, livre e consciente, aos atos violentos e às graves ameaças executados contra a pessoa, além do emprego de substância inflamável gerando, dessa forma, vultuoso prejuízo à vítima”.
Redação/ClickPB
