SIGA-NOS
O julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade será iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação ocorrerá no plenário virtual do Tribunal, onde os ministros depositarão seus votos em um sistema eletrônico, sem deliberações presenciais.
Os ministros têm até o dia 28 de setembro para depositar seus votos no julgamento do recurso. Depois dessa data, os votos serão computados e o resultado será divulgado.
A inelegibilidade foi determinada em junho por 5 votos a 2, e o recurso da defesa foi apresentado em agosto. Os ministros têm até o dia 28 de setembro para depositar seus votos no julgamento do recurso.
Por ter questionado o sistema eletrônico de votação durante uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho do ano passado, Bolsonaro foi condenado por abuso de poder econômico e político, bem como uso indevido dos meios de comunicação. A defesa alega que a reunião ocorreu antes da abertura formal do processo eleitoral, quando Bolsonaro ainda não era candidato oficial à reeleição. Eles pedem a conversão da pena em multa.
A decisão atual do TSE impede que Bolsonaro se candidate nas eleições de 2024, 2026 e 2028. Em teoria, ele poderia concorrer em 2030, já que o prazo de inelegibilidade expira em 2 de outubro daquele ano, exatamente 8 anos após o primeiro turno das eleições de 2022.
Caso o TSE mantenha a condenação e a inelegibilidade, a defesa de Bolsonaro poderá apresentar um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo tribunal que tem sido alvo de críticas por parte do bolsonarismo nos últimos anos.
Redação/Gutemberg Cardoso
