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Ex-presidente é acusado de desviar os presentes, incorporá-los ao seu acervo pessoal e revendê-los no exterior; Confira os itens mais inusitados
O Ministério Público, que apura o caso das joias e presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) durante o mandato e desviados para seu acervo pessoal, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que determine a devolução de todos os itens, exceto os de uso personalíssimo – que não incluem objetos de luxo. O pedido protocolado nesta segunda-feira (4) leva a assinatura do procurador Lucas Furtado.
O documento aponta, conforme entendimento do próprio TCU, que presentes recebidos pelos presidentes da República precisam ser incorporados ao acervo da União, e não ao acervo pessoal do mandatário, como Bolsonaro costumava fazer.
“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem como todos os presentes recebidos”, escreveu Furtado.
O documento também pede que sejam listados os itens a serem devolvidos pelo ex-presidente. Alguns deles já foram revelados pela imprensa e são bastante inusitados, como a miniatura de capacete samurai avaliada em R$ 20 mil dada pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, em primeiro de janeiro de 2019, durante a posse de Bolsonaro.
Redação/Forum
