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Foto Reprodução
O Ministério Público da Paraíba deu parecer favorável a ação que pedia a anulação de todos os votos relativo as candidaturas no PSDB de Sapé, no âmbito de segunda instância, sob a acusação de ter havido fraude na cota gênero da legenda nas eleições de 2020.
Pelo menos duas das candidaturas do sexo feminino do partido, de Marcia Alves dos Santos e Joana Darc Carvalho da Silva Ferreira, tiveram caráter fictício, lançando-se apenas para atender ao percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral, conforme denúncia do MP.
Na primeira instância, na comarca de Sapé, o juiz entendeu que não houve fraude na cota de gênero e decidiu pelo arquivamento da ação, mas o Ministério Público recorreu da decisão para o TRE.
O parecer do MPPB, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Acássio Soares Peixoto Suassuna, nesta quarta-feira (09) deu PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada por MÁRCIA ALVES DOS SANTOS E JOANA D’ARC CARVALHO DA SILVA PEREIRA; pede para tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade
de Atos Partidários – DRAP do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e determinar a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020.
O ExpressoPB.net já havia relatado a possibilidade de nova mudança na câmara de Sapé, em editorial publicado em abril deste ano. “Caso venham a perder seus mandatos, a Casa de Augusto dos Anjos poderá está registrando a maior baixa de todos os tempos, algo em torno de mais de 50%, nessa legislatura, ou seja, 8 vereadores.”, projetou.
Caso os desembargadores aceitem o parecer da procuradoria, devem perder os mandatos os vereadores Adriano de Inhauá, Rubens Lucena e Wilson Cavalcante, todos eleitos pelo PSDB.
O julgamento da ação, com parecer favorável a anulação dos votos do PSDB deve entrar em pauta a qualquer momento.
Redação/ExpressoPB
