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A energia solar ganhou mais um aliado. Isto porque o Governo Federal anunciou que vai zerar os impostos federais para paineis solares. Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores.
Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera, ao mesmo tempo, quatro tributos. São eles: Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). E ainda: Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de chips e de semicondutores. Neste ano, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado fundamental para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica).
Estatísticas
A princípio, a indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor atingiu R$ 90,2 milhões, e os produtos fabricados pelo Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões em tributos federais.
Segundo o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares impulsionará a produção de semicondutores. Além disso, também potencializa a geração de empregos de qualidade em diferentes estados.
Contudo, a pasta acredita que o aumento da indústria de semicondutores poderá estimular a inovação em outras áreas. A inteligência artificial e computação em nuvem são algumas delas. Em relação à energia solar, o ministério destaca que o Padis elevará os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões do país.
Redação/Portal Paraíba
