Ministro da Justiça autoriza criação de casa na PB para atendimento de mulheres vítimas de violência

Publicado em sábado, abril 1, 2023 · Comentar 


Flávio Dino também entregou equipamentos e viaturas para Secretaria de Segurança da Paraíba, nesta sexta-feira (31). A solenidade de entrega aconteceu no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a autorização para criação da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba, nesta sexta-feira (31). O espaço oferecerá atendimento às mulheres vítimas de violência. A previsão é de que os investimentos para esse projeto sejam de aproximadamente R$ 14 milhões, somando cerca de R$ 20 milhões nos investimentos totais na área de segurança.

Flávio Dino também entregou equipamentos e viaturas para Secretaria de Segurança da Paraíba, nesta sexta. A solenidade de entrega aconteceu no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa. Os veículos entregues serão destinadas à Patrulha Maria da Penha, que atua no combate à violência contra mulher.

Conforme o ministro, a intenção da casa “é ampliar os efeitos das medidas protetivas […] O governo nos ajudará com a definição do local e dos serviços, que serão de natureza estadual”, explicou Flávio Dino.

A entrega dos equipamentos faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), que tem cinco eixos prioritários:

  • Enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres;
  • Fomento às políticas de segurança pública com cidadania;
  • Fomento às políticas de cidadania;
  • Apoio às vítimas da criminalidade;
  • Combate ao racismo estrutural.

Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.

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