O Conselho Tutelar de Guarabira foi acionado na tarde desta segunda-feira (13) para averiguar um caso de espancamento contra uma criança de apenas 2 anos de idade. O fato aconteceu no bairro do Nordeste, o mais populoso da cidade.
De acordo com relatos dos conselheiros tutelares, ao chegarem à residência encontraram a mãe com duas crianças e uma delas apresentava hematomas no rosto e pescoço, além de um princípio de hemorragia em um dos olhos. Imagens que circulam nas redes sociais mostram os hematomas na criança.
- Leia também: Pai fez andador para seu bebê com cano PVC e 4 caixas de leite. Eles não tinham dinheiro para comprar um
Imediatamente, os conselheiros encaminharam as crianças ao Hospital Regional de Guarabira e a mãe levada à delegacia para esclarecimentos. Em depoimento à autoridade policial, a mãe afirmou que as agressões foram praticadas pelo pai delas, que não teve o nome revelado.
O Ministério Público Estadual já foi acionado e irá adotar as medidas para prender e responsabilizar o agressor.
Ainda segundo relatado pelo Conselho Tutelar, a unidade de saúde não teve como realizar exames solicitados e a criança ferida teve de ser encaminhada ao Hospital de Trauma de João Pessoa. O transporte da criança foi feito pelo veículo pertencente ao Conselho Tutelar, visto que no hospital não havia ambulância disponível para transferir o paciente.
Na manhã desta terça-feira (14), o conselheiro tutelar Adriano participou do programa Jornal da Manhã, da Constelação FM, e disse que os conselheiros ainda estavam no Trauma aguardando o resultado dos exames e garantindo os cuidados necessários à criança indefesa.
O que diz a lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido, na forma da Lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
A pena para lesão corporal foi ampliada de três meses a um ano de detenção para reclusão (iniciado em regime fechado), de dois a cinco anos se a vítima for menor de 14 anos. A pena ainda pode ser maior se a vítima tiver deficiência ou se o crime for cometido por familiares.
Da Redação
Com Portal 25 horas
