terça, 31 de janeiro de 2023
SIGA-NOS

Governo remaneja R$ 58,76 milhões para passaportes e carros-pipa



Publicado em sábado, novembro 26, 2022 · Comentar 

Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas. O governo federal publicou uma portaria que remaneja R$ 58,76 milhões para as duas áreas.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Polícia Federal recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões.

Em relação à Polícia Federal, a retomada da emissão de passaportes não será imediata. Conforme disse, na última terça-feira (22), o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada hoje corresponde a apenas metade do valor necessário. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes.

Sobre a Operação Carro-Pipa, programa que há 20 anos fornece água para municípios do semiárido nordestino em parceria com o Exército, o MDR informou que o serviço será retomado na próxima semana. Há algumas semanas, o fornecimento de água estava suspenso.

Segundo o MDR, o remanejamento de recursos foi decidido na última segunda-feira (21) pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do governo federal.

Da Redação 
Com Portal da Paraíba

Comentários


SIGA-NOS

Todos os direitos reservados - Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio

Copyright © 2017 - ExpressoPB - CNPJ: 10.962.007/0001-48