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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os municípios paraibanos localizados na região do semiárido a responder ao formulário eletrônico referente a Auditoria Operacional de Desertificação (Processo TC 20369/17), realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em conjunto com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e de Sergipe. As perguntas constantes no link aqui e devem ser preenchidas até o próximo dia 30 desse mês. O objeto de auditoria é a Política Estadual de Combate à Desertificação, com implementação por meio de Planos e/ou Programas, bem como da própria Política, criados ou desenvolvidos para o combate à desertificação, sob as garantias da Lei Federal nº 13.153/2015 (Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD). De acordo com o TCE-PB, a escolha do objeto da Auditoria justifica-se pelo processo crescente de degradação ambiental que as terras do semiárido brasileiro têm apresentado, denominado de desertificação, em função do clima e das ações antrópicas, prejudicando os solos, os recursos hídricos, o Bioma Caatinga e a qualidade de vida da população. Considerando que as ações e os impactos ocorrem no território municipal, definiu-se como um dos instrumentos de coleta de dados a aplicação de questionário, por meio de formulário eletrônico, junto aos municípios que integram a região do Semiárido dos cinco Estados, cujos Tribunais de Contas participam da Auditoria. Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes. A Paraíba tem uma população estimada de 4.069.768 (IBGE, 2022) e PIB de 67,89 bilhões (2019). Sua área de superfície é de 56.372 Km2, a qual corresponde a 0,6% do território nacional e a 3,6% do Nordeste, sendo que em torno de 90% desse território está localizado na região semiárida nordestina ou na área denominada Polígono das Secas. Isso implica que 188 municípios dos 223 municípios paraibanos estão em áreas muito sensíveis à influência do clima e dos regimes pluviométricos. São dados extraídos do relatório da Auditoria Temática do TCE-PB, divulgado em julho, que traçou um panorama hídrico da Paraíba.
Da Redação
Com Assessoria
