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Gilberto Barros é condenado a dois anos de prisão por crime de homofobia



Publicado em quarta-feira, agosto 17, 2022 · Comentar 

O apresentador Gilberto Barros, conhecido como “Leão”, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a dois anos de prisão por crime de homofobia devido a um comentário contra homossexuais feito em um programa no YouTube em 2020.

No vídeo em questão, que se tratava de um episódio do programa “Amigos do Leão” sobre os 70 anos da TV brasileira, Barros lembrou da época em que trabalhava na Rádio Globo, nos anos 1980. Ele declarou que, neste período, tinha que presenciar “beijo de língua de dois bigodes”, isso porque havia uma boate LGBT em frente à rádio.

“Não tenho nada contra, mas eu também vomito. Eu sou gente, ainda mais vindo do interior. Hoje em dia, se quiser fazer na minha frente, faz. Apanha os dois, mas faz”, havia disparado.

O jornalista e ativista LGBTQIA+ William de Lucca, então, entrou com ação na Justiça contra o apresentador. Na sentença, divulgada nesta terça-feira (16), a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirma que “a manifestação verbal do acusado ajusta-se à prática e indução da discriminação e preconceito em razão da orientação sexual, não havendo falar-se em liberdade de expressão na medida em que esta não abarca o discurso de ódio”.

Como a pena fixada é inferior a 4 anos e Gilberto Barros é réu primário, a magistrada substituiu a prisão por medidas restritivas e prestação de serviços à comunidade durante o período da pena. Ele ainda deverá pagar 5 salários mínimos que serão utilizados para compra de cestas básicas.

Para o advogado Dimitri Sales, que representou o jornalista William de Lucca na ação, a decisão contra o apresentador é “importantíssima, por resguardar os direitos da população LGBT, rejeitando comentários e condutas que estimulam ódio e violência”.

Em janeiro deste ano, Gilberto Barros já havia sido condenado na esfera administrativa, pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 32 mil.

Condenação administrativa 

Em janeiro, Gilberto Barros foi condenado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo por homofobia devido ao comentário contra homossexuais feito em seu programa no YouTube.

À Fórum, o advogado Dimitri Sales avaliou que que a condenação é importante por dois aspectos. “Ela tanto reprime a conduta, a manifestação de intolerância e ódio à população LGBT, quanto serve para orientar, para educar a sociedade a uma convivência respeitosa às diferenças sexuais”, declara.

“Considerando que Gilberto Barros é apresentador que tem destaque nacional, sua fala projetou essa intolerância, e portanto a condenação é uma resposta à altura da defesa da cidadania LGBT”, prossegue.

Dimitri Sales considera, entretanto, que o valor da multa aplicado é pequeno e, por isso, vai recorrer para ampliar a punição.

“[A multa aplicada] é pequena, considerando que ainda é possível triplicar esse valor, e só é possível triplicar considerando a repercussão que a fala teve. Nós entendemos que a manifestação de intolerância de Gilberto Barros alcançou todo o país e, por isso, a condenação tem que ser proporcional”, afirma.

“Por essa razão a gente vai entrar com recurso para reverter essa multa de modo a ampliar o valor que foi arbitrado para a condenação do apresentador”, adianta ainda o advogado.

Da Redação do ExpressoPB
Com informações da Revista Forum 

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