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Procuradora-chefe do MPT da Paraíba instaura inquérito e prepara diligências para apurar denúncias de demissões em massa e contratação irregular de enfermeiros



Publicado em sexta-feira, agosto 12, 2022 · Comentar 

Ainda segundo a procuradora, o próximo passo agora é iniciar as diligências (Foto: Divulgação)

A Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, informou ao Click PB que já foi instaurado um inquérito civil para apurar as denúncias de demissão em massa, assédio moral e contratação irregular dos profissionais de enfermagem na Paraíba após a aprovação do piso nacional da categoria.

Ainda segundo a procuradora, o próximo passo agora é iniciar as diligências aos estabelecimentos de saúde para apurar a veracidade das denúncias. “Se for constatado ilícito, o caso será encaminhado para o Ministério Público competente”, explicou.

Os estabelecimentos  que estiverem cometendo irregularidades estão sujeitos a multa e podem virar réus em ações na Justiça do Trabalho.

Conforme o ClickPB publicou em primeira mão na última quarta-feira (11), as entidades ligadas a categoria denunciaram demissões em massa e assédio moral nos hospitais privados. Há denúncia também de profissionais que foram demitidos e readmitidos imediatamente, mas como Pessoa Jurídica (PJ), o que é irregular. Segundo a Lei, após ser demitido, o funcionário só poderia ser recontratado sob um novo regime de trabalho, após 18 meses.

Da redação do ExpressoPB
Com informações do ClickPB

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