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Com a saída dos palcos de Wesley Safadão para tratamento de saúde, a prefeitura de Santa Luzia, no Sertão paraibano, contratou de última hora o cantor Gusttavo Lima. O artista, que é conhecido por se posicionar contrário à Lei Rouanet, vai embolsar diretamente dos cofres públicos do município o montante de R$ 900 mil por um show de cerca de 2 horas, realizado no último domingo (26), no São João da cidade.
Na ponta do lápis, cada minuto do espetáculo do sertanejo custa R$ 7,5 mil por minuto. Conforme o contrato, o pagamento deve ser feito em até 5 dias úteis após o show, mediante transferência bancária.
A contratação foi feita por inexigibilidade de licitação e, conforme o documento protocolado no Tribunal de Contas do Estado a Paraíba (TCE-PB), a fonte para pagamento do cachê à empresa do artista (Balada Eventos e Produções) é Secretaria de Cultura, com a rubrica “promoções de eventos”.
Desproporção
Ainda não há posicionamento oficial do TCE sobre a nova contratação. O contrato que seria firmado para o show de Wesley Safadão, no valor R$ 650 mil, foi alvo de questionamentos da auditoria do órgão. No documento eles recomendavam a suspensão do contrato por entender que a contratação não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, com potencial prejuízo ao erário público. A análise foi feita após a analisar a situação legal e financeira do município.
A auditoria também pontua que ao fazer a contratação, inequivocamente, a gestão deixa de priorizar o uso dos recursos em áreas essenciais, como saúde e educação.
