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Estados veem perdas de até R$ 83,5 bilhões com teto do ICMS e querem adiar regra para 2024

Os estados afirmam que a limitação do ICMS a 17% para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público pode gerar perdas de até R$ 83,5 bilhões. Esta perda ocorreria, segundo estimativas do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), no chamado ” pior cenário”, caso ocorra alta de 30% dos combustíveis até o final do […]

Assembleia aprova projeto que facilita processo de adoção e orienta gestantes que desejam entregar voluntariamente os bebês

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2.626/2021, de autoria do deputado Junior Araújo, que orienta as unidades de saúde pública responsáveis pelo serviço de pré-natal sobre a identificação de gestantes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção. A matéria busca dar […]

MDB e Cidadania lançam pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência

A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com as pessoas. É dialogar com as pessoas. E resolver o problema de todas as pessoas. […]