O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (17), a resolução que trata do calendário de plantio e cronograma de implementação do Programa Garantia-Safra 2021/2022. Na Paraíba, as datas variam para a região I e região II, variando de 1º de janeiro a 30 de abril.
De acordo com a resolução, que o ClickPB teve acesso, o calendário de Plantio é utilizado como referência para o Garantia-Safra. Além disso, refere-se a todas as atividades de implementação, “incluindo desde a inscrição e adesão dos agricultores, até os requisitos regulamentados de verificação de perdas cobertos pelo Garantia-Safra”.
Consta ainda no documento que os estados poderão propor alterações no Calendário de Plantio, através de Ofício à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SAF/Mapa. Com isso, indica o novo período de plantio, acompanhado de parecer técnico e estudo justificando a mudança, em prazo de, no mínimo, 90 dias antes do período proposto ou do período definido.
Na Paraíba, para a Região I, que inclui todos os municípios da mesorregião Sertão Paraibano e mais 27 municípios (confira lista abaixo), o período de plantio é de 01 de janeiro a 31 de março. Já para os da Região II, que inclui todos os municípios da mesorregião Agreste Paraibano e Mata Paraibana e mais 17 municípios (lista abaixo) acontece de 1º de fevereiro a 30 de abril.
Lista municípios Região I
Amparo, Assunção, Camaláu, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Junco do Seridó, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Salgadinho, Santa Luzia, Santo André, S. J. do Cariri, S. J. do Tigre, S. J. do Sabugi, S. J. dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião do umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Várzea, Zabelê.
Lista dos municípios da Região II
Alcantil, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité, Cubati, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Seridó, Tenório.
Confira o cronograma
Da redação/ Com Click PB
