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A guerra entre Executivo e Legislativo em relação ao pedido de suplementação orçamentária parece ter chegado ao fim com uma reunião entre as partes mediada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A reunião aconteceu no início da tarde de hoje (23), no gabinete das Promotorias do Patrimônio Público e Meio Ambiente de Sapé.
A audiência foi mediada pela promotora de justiça, Paula da Silva Camilo Amorim, em que compareceram o prefeito Sidnei Paiva (Podemos) e o presidente da Câmara Municipal de Sapé, Abraão Júnior (Podemos), acompanhados dos assessores jurídicos, contadores, procurador do município, Aderbal Villar, e pelo vereador Arquimedes Natécio Freitas.
Nas discussões dos percentuais necessários ao segundo semestre deste ano, foi observado que a média mensal de suplementação utilizada pelo Executivo no período de janeiro a agosto de 2021 foi de apenas 1,29% e, utilizando essa média para os cinco meses restantes do ano, foi encontrado o percentual de 6,49%, sendo assim, ficou acordado um arredondamento para 10% destinado ao pedido de suplementação para assim suprir, com folga, as necessidades orçamentárias do Executivo sapeense até o final do exercício financeiro de 2021.
Os pareceres das comissões legislativas e o parecer jurídico serão emitidos até amanhã (24) e será convocada uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (28) para a apreciação e votação da suplementação no plenário da Câmara.
O impasse entre os poderes se deu quando o prefeito Sidnei Paiva solicitou ao Legislativo uma autorização para abrir crédito suplementar até o percentual de 40% do total das despesas fixadas na Lei Orçamentária para este ano. Os vereadores se diziam dispostos a aprovar a suplementação, desde que o Executivo especificasse as rubricas, relatando as fontes dos recursos e a destinação, alegando que não iriam aprovar um “cheque em branco” para o Executivo.
A média dos percentuais demonstrados na audiência comprova que o pedido de suplementação de 40% era realmente exagerado, além da solicitação de suplementação retroagir a 1 de junho, o que causava desconfiança aos vereadores. No acordo firmado no MPPB, a autorização passará a vigorar na data da publicação da suplementação.
Da Redação
Com Portal GPS
