O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira a prorrogação, por mais três meses, do auxílio emergencial. Com o decreto, o benefício será pago até outubro.
Ao todo, 39,1 milhões de famílias devem ser beneficiadas.
Criado para auxiliar a população mais vulnerável economicamente durante a pandemia, o benefício emergencial previa, originalmente, o pagamento de quatro parcelas.
Para custear os gastos com a prorrogação do auxílio, o presidente abriu um crédito extraordinário a favor do Ministério da Cidadania. A medida provisória que criou o auxílio já previa seu prorrogamento desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na nota em que anunciou a medida, contudo, o governo não informou os valores das parcelas (leia a íntegra ao final desta reportagem).
Pela regra em vigor, os valores do auxílio variam conforme a composição familiar:
- pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
- mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
- demais beneficiários: R$ 250 por mês.
O calendário completo de pagamento ainda precisa ser divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os depósitos.
Os pagamentos são feitos por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.
Recursos
Além do decreto, o governo anunciou nesta segunda-feira a edição de uma medida provisória a fim de abrir crédito extraordinário para o Ministério da Cidadania.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, no entanto, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.
Despesas pagas via crédito extraordinário ficam fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
Da redação/ Com G1 e O Globo
