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A Paraíba registrou cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente nos últimos seis anos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram instaurados cerca de 400 inquéritos civis ou investigações sobre trabalho infantil, grave violação dos direitos humanos. O MPT estima que cerca de 60 mil crianças e adolescentes estejam em situação de trabalho precoce no estado.
Apesar de graves, os dados, que foram divulgados nessa quinta-feira (10), são subnotificados em relação ao número de crianças realmente exploradas pelo trabalho precoce e também sexualmente. Em todo o Brasil, o MPT recebeu 19,5 denúncias entre 2015 e 2020. Os números acedem um alerta importante às vésperas do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado neste sábado (12).
Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos são vítimas de acidentes graves no trabalho. Desde 2007, foram registrados no Brasil 51 mil acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes, sendo 2.558 somente em 2020. Nos últimos 13 anos, 290 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam.
Na quinta-feira (10), uma notícia grave e preocupante veio à tona: o trabalho infantil aumentou pela primeira vez em duas décadas, segundo relatório da OIT e do Unicef, que revela, ainda, que 8,9 milhões de crianças correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo, até 2022, como resultado da pandemia da Covid-19.
Há, no Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.
A crise gerada pela Covid-19 resultou no aumento do desemprego, da pobreza e da vulnerabilidade das famílias de baixa renda. O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020. Além deles, outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022 devido aos impactos da Covid-19, de acordo com um novo relatório da OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“Precisamos chamar a sociedade para que, conosco, possa cobrar do poder público ações que promovam o bem-estar de nossas crianças. Que nossas crianças e adolescentes possam ter uma infância livre do trabalho. E que, se houver trabalho na adolescência, que seja um trabalho protegido por meio da aprendizagem profissional”, afirmou a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância/MPT).
“Crianças e adolescentes têm direito a uma infância sem trabalho para que possam desenvolver-se plena e sadiamente. O trabalho infantil rouba a infância e retira a criança da escola. Deseje para toda criança brasileira aquilo que você deseja para seu filho, para sua filha: uma infância plena, sadia, digna e livre de trabalho infantil”, acrescentou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador adjunto da Coordinfância/MPT.
Da redação/ Com Portal Correio
