Brasil registra 204 casos de variantes da covid-19
O Ministério da Saúde afirmou que tem monitorado o surgimento de variantes da covid-19 no Brasil. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, a partir das notificações recebidas pelas secretarias estaduais de saúde, foram registrados 204 casos de variantes do vírus SARS-CoV-2 no Brasil. Os dados vão até 20 de fevereiro […]
PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De […]
Comissão de Orçamento aprova projeto que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado
A Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou a primeira reunião da legislatura, nesta terça-feira (23), e aprovou o Projeto de Lei 1045/2019, de autoria do deputado Júnior Araújo, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a proposta, não haverá […]