SIGA-NOS
O prefeito eleito do município de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas (PSD), vai enfrentar alguns problemas na justiça e pode não ser empossado no dia 1º de janeiro de 2021.
Acontece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que sua reeleição deve ser impugnada. Mas, de certa forma, há motivações legais para isso.
Allan foi vice-prefeito da cidade entre 2013 e 2016 e, mais precisamente em setembro de 2016, o seu parceiro e chapa se licenciou e ele acabou assumindo o mandato durante uma semana.
Após isso, ele foi eleito para chefiar o Executivo do município entre 2017 e 2020. E no pleito atual foi reeleito.
Como tudo isso ocorreu, de acordo com a legislação eleitoral, esse seria o terceiro mandato consecutivo de Allan, tendo em vista que, mesmo em um curto período de tempo, ele assumiu como prefeito nos últimos seis meses de mandato.
A decisão, inicialmente, foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e chegou a torná-lo inelegível por seis votos a um. Allan chegou a recorrer ao TSE, que acabou indeferindo o recurso.
Levando em consideração que o prefeito ainda recorra, devido ao recesso da Justiça, é possível que ele não consiga antes da posse.
Logo, o presidente da Câmara Municipal, que vai ser eleito após a posse dos novos vereadores, quem deve assumir a Prefeitura de forma interina.
Caso a decisão seja mantida no final de todos os recursos, os votos que Allan recebeu na eleição, 3.150, totalizando 52,26%, tornam-se nulos e novas eleições devem ser convocadas.
*Com informações do G1 Paraíba
