terça, 24 de novembro de 2020
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Processo contra professora investigada por LGBTfobia é arquivado, na PB



Publicado em quinta-feira, novembro 12, 2020 · Comentar 

O processo de investigação da professora Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis, depois que ela deu declarações supostamente LGBTfóbicas numa live, foi arquivado. A denúncia foi aberta pela Delegacia Especializada contra Crimes Homofóbicos e Intolerância Religiosa da Polícia Civil e o arquivamento do processo foi solicitado pelo Ministério Público Estadual.

A transmissão foi realizada no dia 1º de julho, no perfil pessoal dela em uma rede social. A investigação foi aberta após denúncia protocolada pela Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).

Na decisão, o juiz Wolfran da Cunha Ramos destaca que a medida foi adotada porque a acusação e exposição de provas é uma atribuição do Ministério Público, que no caso, concluiu que não existem evidências suficientes.

“Na verdade, é importante esclarecer que se trata de uma professora de biologia, que emitiu a sua opinião, relacionada ao tema de sua expertise, o que é plenamente amparada pelo artigo 5º, IV, da Constituição Federal (livre manifestação do pensamento)”, concluiu a promotora Maria Ferreira Lopes Roseno, em parecer.

Conforme a decisão judicial sobre o arquivamento, emitida no dia 19 de outubro, existe a possibilidade de desarquivamento do caso existam novas provas. O status do processo consta como “arquivado definitivamente”.

À época, por meio de uma nota, a professora afirmou que as lives foram uma iniciativa não extensiva às escolas onde ensina. Lembrou também que tem 13 anos de magistério e que nos vídeos vinha abordando um diálogo entre religião e ciência, com o objetivo de mostrar que ambos dialogam entre si. Declarou também que o intuito era “expor o que as ciências naturais dizem acerca da constituição do sexo do indivíduo, endossando o que a Bíblia também relata sobre o tema” e ponderou que não tinha a intenção de desrespeitar “os membros da comunidade LGBTQI+”.

Lourdes Rumanelly é bióloga por formação, professora em escolas de João Pessoa e atua também como teóloga. Em uma série de lives que vinha realizando, discutia questões biológicas sob a ótica da religião cristã, quando teceu críticas sobre homossexualidade e transsexualidade.

Da redação/ Com G1 Paraíba

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