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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu as investigações da Operação Cifrão, deflagrada no dia 2 de julho para apurar superfaturamento de obras do Serviço Social da Indústria (Sesi).
Em nota ao Portal Correio, o TRF5 informou que o desembargador federal Élio Siqueira, relator do processo, considerou que há indícios de que os fatos investigados dizem respeito ao suposto desvio de recursos próprios do Sesi, e não de recursos públicos federais, o que irá repercutir na definição da competência para o caso, conforme a jurisprudência do STF (se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal).
“O magistrado decidiu pela suspensão do inquérito para evitar futura alegação de nulidade, após colher as informações da autoridade impetrada e o pronunciamento do Ministério Público Federal”, disse o TRF5. A suspensão do Inquérito Policial nº 281/2019 ocorre até o julgamento do habeas corpus pelo colegiado da Corte.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que três obras de construção e reforma de Centros de Atividades estavam com orçamento superfaturado, possibilitando o desvio de aproximadamente R$ 2 milhões.
Também foi verificada a existência de vínculos entre os sócios das empresas contratadas, por meio de processos licitatórios fraudulentos, e colaboradores e dirigentes do Sistema Indústria da Paraíba (Fiep, Sesi, Senai e Instituto Euvaldo Lodi).
Vinte oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas. A Operação Cifrão contou com apoio da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB).
Da redação/ Com Portal Correio
