O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que o radialista Nilvan Ferreira retire do seu perfil no Instagram publicações ofensivas ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, segundo informa matéria do site Polêmica Paraíba.
A matéria informa que em caso de descumprimento, o radialista deverá pagar multa diária fixada no valor de R$ 1 mil.
O político questionou uma postagem do apresentador que se refere à compra de urnas funerárias supostamente sem licitação e superfaturadas, na qual Berg é chamado de “bandido”.
Foram juntados ao processo documentos, inclusive um contrato firmado com o vencedor da licitação para a compra dos caixões.
Na decisão, o magistrado destacou que as provas evidenciarem a presença dos requisitos indispensáveis ao deferimento do pedido contra o comunicador.
O juiz também ponderou que “se por um lado não pode haver censura à liberdade de expressão ou pensamento, os abusos devem ser reprimidos na forma da lei”.
Em contato com a reportagem do Polêmica Paraíba, o comunicador disse que ainda não foi notificado da sentença.
Clique aqui e tenha acesso à decisão, da qual cabe recurso.
Da Redação
Do ExpressoPB
