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A saída de Jair Bolsonaro do Partido Social Liberal (PSL) foi oficializada às 16h desta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, e o presidente anunciou que irá criar uma nova sigla do zero: Aliança Pelo Brasil .
A viabilização de uma nova legenda por Bolsonaro e seus aliados tem como intuito viabilizar as eleições municipais de 2020. Para garantir a criação do partido em tempo reduzido, o grupo pretende lançar um aplicativo para garantir apoios em todo o país.
Os trâmites para que uma legenda saia do papel e se torne efetiva incluem cinco etapas. A primeira envolve a fundação e a elaboração do programa e do estatuto do partido.
A segunda engloba o registro civil, no qual a agremiação é registrada por seus fundadores, que não podem estar em um número menor que 101. A notícia da criação de uma nova legenda ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) é a terceira etapa a qual um novo partido deve se submeter para existir.
Já o quarto processo diz respeito à comprovação de apoio mínimo, referente à 49 mil assinaturas em pelo menos nove estados do país. Para dar conta de inaugurar a legenda em tempo récorde, Bolsonaro e seus apoiadores de legenda pretendem lançar um aplicativo para garantir as assinaturas.
A última fase consiste em um registro oficial perante os tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). A etapa envolve o registro de órgãos partidários em ao menos nove Estados.
A análise dos pedidos de registros dos TRES e TSE é distribuída de forma aleatória a um relator em até 48 horas. Uma publicação é feita no Diário da Justiça Eletrônico. O pedido, assim, pode ser impugnado em até 5 dias. Caso ocorra, o relator abre o prazo de 7 dias para o partido se defender.
De acordo com a Veja, os assessores jurídicos de Bolsonaro também trabalham para evitar que parlamentares leais ao presidente deixem o partido sob o risco de perderem seus mandatos. A intenção é garantir uma transferência de recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois que se tornou a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.
Da Redação
Com Último Segundo – iG
